DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sete municípios integrantes da RMJ apontarão prioridades regionais que precisam de investimentos
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O auditório do Paço Municipal de Jundiaí será palco, a partir das 14h desta sexta-feira (21), de uma audiência pública para que seja apresentado o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ). A audiência pública terá formato híbrido, permitindo presença in loco no auditório, bem como será transmitida pelas páginas do youtube da Prefeitura jundiaiense e da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado (SDR). Haverá transmissão, ainda, pelo Facebook da TVTEC e Prefeitura de Jundiaí.
A audiência pública será realizada para que os municípios integrantes da RMJ (Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista) apresentem, em consenso, as principais demandas regionais. Além de representantes dos sete municípios, também haverá a presença de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – pasta a quem vem cabendo o desenvolvimento e a interlocução com os municípios, neste momento em que o Governo do Estado trabalha com uma nova formatação e distribuição das diversas regiões.
O prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, comenta o encontro: “Além de debater sobre a elaboração do PDUI, o qual já vem sendo trabalhado por Jundiaí e as cidades que compõem a RMJ, juntamente com os consultores técnicos da SDR, serão definidas pautas prioritárias entre o governo do Estado e as Prefeituras. Cabe observar que o trabalho vem sendo focado no desenvolvimento regional e na aplicação de políticas públicas pensadas para um território que ultrapasse os limites de um único município e para todos nas mais diversas áreas”.
Em recente entrevista ao JJ Regional, o coordenador da SDR, Jesse James Latance, explicou que, antes de chegar a essa etapa de audiência pública, foi realizada uma oficina regional, no formato on-line, com participação dos municípios da RMJ – bem como encontros com os grupos de trabalho das secretarias estaduais de cada um dos temas demandados pelos respectivos municípios.
“A audiência pública é uma ocasião para fechar um caderno preliminar de propostas, embora outras questões possam ser incluídas, também a partir das sugestões que as organizações e a sociedade civil podem enviar”, explicou Latance.
A partir do mapeamento e identificação das questões regionais, Estado e municípios entrarão com os recursos para implantar as políticas públicas de acordo com as demandas apontadas. Uma vez que o Plano, o PDUI, for concluído, um projeto de lei é elaborado e enviado à Assembleia Legislativa. O trabalho conjunto terá, ainda, um Conselho de Desenvolvimento da RMJ, que terá representantes do Estado e dos municípios. Também haverá um conselho consultivo (os Parlamentos Regionais).
A audiência de hoje permitirá encaminhamento de perguntas e de contribuições ao Plano, pela plataforma do PDUI da RMJ: https://rmj.pdui.sp.gov.br/.
As sugestões poderão ser enviadas até 1 de fevereiro.
