REGIONALIZAÇÃO Municípios integrantes da RMJ trabalham para que força do coletivo seja real; após exposição de demandas, agora Plano deve avançar
Temas ligados à saúde, mobilidade, segurança, saneamento, recursos hídricos, meio ambiente, infraestrutura, habitação e emprego foram elencados, por prefeitos e representantes dos sete municípios que integram a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ), como aqueles que ‘mais afligem’ Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista.
As tais ‘aflições’ (a definição partiu de Luiz Fernando Machado, prefeito jundiaiense e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMJ) foram expostas na audiência pública realizada na última sexta-feira (21), no Paço Municipal de Jundiaí, em evento organizado em conjunto por municípios e pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de São Paulo.
Segundo o coordenador da SDR, Jesse James Latance, cerca de 150 pessoas acompanharam o evento – metade, no auditório, e a outra parte assistindo às exposições pelas redes sociais da SDR e prefeitura jundiaiense. A audiência pública teve, como pano de fundo, a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) – documento que foi definido pelo secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi (que gravou um depoimento em vídeo) como “instrumento de política pública para nortear ações em médio e longo prazo”.
Foi a partir de um novo processo de regionalização que o Governo estadual, através da SDR, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), passou a trabalhar ouvindo os municípios – mas com a atenção voltada às questões regionais. A audiência pública foi, nesse sentido, um espaço para que os municípios apresentassem suas demandas.
O prefeito de Cabreúva, Antônio Carlos Mangini (PSDB), destacou a necessidade de aumento na capacidade de atendimento de casos de média e alta complexidade, bem como falou da questão do transporte público interurbano (“Não temos apoio por parte das empresas concessionárias e, por outro lado, temos de dar transporte público de qualidade para nossos usuários”).
O secretário de Meio Ambiente de Campo Limpo Paulista, Neive Luiz Nogueira, representou o prefeito Luiz Antônio Braz (PSDB). Ele enfatizou o que considerou uma “demanda muito cara para Várzea Paulista e para nós”, referindo-se à necessidade de investimentos para reforçar a capacidade hídrica do rio Jundiaí, através de uma adutora (o que, lembrou, está em fase de liberação de laudos, pela Sabesp). “Os próximos anos serão difíceis se não fizermos nada em âmbito regional”.
O vice-prefeito de Itupeva, Alexandre Mustafa (PSDB), representou o prefeito Marcão Marchi (PSD). Mustafa falou da necessidade de equipar e modernizar o modelo de Hospital Essencial (“Para diminuir a sobrecarga no São Vicente”), alertou para a mobilidade urbana (“É preciso melhorar horários que servem aos outros municípios e estabelecer novos pontos de encontro”) e para a providência de interligar todos os municípios da RMJ com o sistema de ‘muralha virtual’; também pediu a criação de conselhos para resíduos sólidos e para ações do plano de drenagem do rio Jundiaí.
A prefeita de Jarinu, Débora Prado (PSD), expôs inúmeras demandas, entre as quais a duplicação da rodovia Edgar Máximo Zambotto (“Algo que deve ser discutido no contexto regional”) bem como investimentos estaduais em estradas vicinais. A prefeita afirmou que Jarinu “ficou ilhada”, por não ter investido em monitoramento (“A cidade está sendo ‘descoberta’ como alvo e rota de ações indesejadas”, comentou); pediu investimentos em habitação e lembrou que também há necessidade de um trabalho coletivo pela retomada dos níveis de emprego.
Luiz Fernando Machado considera que as maiores aflições são a saúde pública, o sistema de transporte (citou, além de ônibus, também o projeto do trem Intercidades e o interesse de se levar o trem intermunicipal até Louveira); a criação de um comitê regional de segurança pública. E fez um anúncio, mesmo sem entrar em detalhes: o de que Jundiaí conversa com o Estado para implantar um IML Regional no município.
O vice-prefeito de Louveira, Ricardo Barbosa (Rede), representou o prefeito Estanislau Steck (PSD). Barbosa foi sucinto: “Não percamos a oportunidade que o Estado nos dá, de trabalharmos juntos por sociedades tão carentes. Podemos fazer a diferença para essas pessoas.”
Por fim, o prefeito de Várzea Paulista, Rodolfo Wilson Rodrigues Braga (PSDB), ressaltou a necessidade de haver uma ‘abertura maior’ do Hospital Regional, providência que, no entendimento dele, poderia desafogar o São Vicente. Rodolfo também destacou necessidade de uma integração entre as avenidas União dos Ferroviários e Ipiranga, no corredor central varzino. Por fim, ele pediu limpeza e desassoreamento do rio Jundiaí.
Muitos destes temas já merecem os estudos iniciais da equipe técnica da Fipe e da SDR, e constam de um diagnóstico disponível para consulta no site da SDR. A Secretaria de Desenvolvimento Regional vai receber, até 28 de janeiro, novas propostas (que devem ser enviadas exclusivamente pelo endereço rmj.pdui.sp.gov.br). Depois disso, todo o material será analisado, finalizado, rediscutido com os municípios para que cheguem a um consenso das prioridades. Estas prioridades serão objeto de um projeto de lei enviado à Assembleia, com detalhamento, orçamento, fontes de financiamento e contrapartidas – e, a partir daí, as obras serão realizadas.
