A sociedade civil organizada vai agora participar da Aglomeração urbana de Jundiaí. A Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA), órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil, já promoveu a escolha da Comissão Técnica da Aglomeração Urbana de Jundiaí que será responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O plano será elaborado de maneira tripartite, com representantes do governo do Estado, com as secretarias de Recursos Hídricos, Transportes e Emplasa; os municípios de Jundiaí, Louveira e Cabreúva e três representantes da sociedade civil organizada. A partir de agora é arregaçar as mangas e trabalhar para que a região de fato, se desenvolva.

A comissão está representada pelo IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) Núcleo AUJ, CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Regional Jundiaí e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como representantes titulares. Esse grupo terá a responsabilidade de construir o PDUI tendo como diretrizes principais ações integradas nas áreas de saúde, educação, cultura, recursos hídricos, defesa civil e serviços públicos prestados diretamente pelo Poder Público, entre outras, conforme explicou o presidente da Emplasa, empresa responsável pela elaboração do Plano, Luiz Pedretti. “O PDUI será um instrumento que vai estabelecer, com base em processos permanentes de planejamento, as diretrizes para o desenvolvimento urbano da AUJ”, reforçou.

Esse trabalho deve ser concluído no final do ano que vem. E daí, vai para Assembleia Legislativa. Virando lei, os municípios terão 3 anos para se adequar cada Plano Diretor.

O deputado estadual Júnior Aprillanti acompanhou a reunião e destacou a importância do trabalho regional. “O trabalho regional e o planejamento conjunto, promovido pela Emplasa vão trazer benefícios para toda a nossa região: estou à disposição de todos na Assembleia e reforço que com a união de todos os municípios vamos melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas”, completou, parabenizando a iniciativa.

O gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello, que integra o conselho como representante de Jundiaí, destacou a importância de se estabelecer mecanismos de colaboração entre as administrações das cidades da Região. “Já conseguimos resultados expressivos, por exemplo, na área de segurança. A participação da sociedade civil no desenvolvimento do PDUI é muito bem-vinda”, afirmou.

O PDUI deverá ser elaborado seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.089/15. “A elaboração do PDUI é obrigatória para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Depois de elaborado, o PDUI deverá passar pela aprovação do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí, para ser, então, encaminhado à Assembleia Legislativa. A partir daí, os municípios deverão compatibilizar seus planos diretores com as diretrizes do PDUI”, explicou Pedretti.

O diretor titular do CIESP Jundiaí, Mauritius Reisky, defendeu a participação de entidades que tenham representatividade e capilaridades nos sete municípios que fazem parte da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ). “Não podemos ter seis representantes de cada município, pois a representação individual de um ou outro município vai ao desencontro do conceito de aglomeração”, justificou.

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Cintia Souza