Quatro regiões metropolitanas e um aglomerado urbano do Estado de São Paulo realizarão audiências públicas para a formulação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados, o PDUI. São elas: as Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de Piracicaba, Ribeirão Preto, a de Jundiaí e o Aglomerado Urbano de Franca. A audiência da recém-criada Região Metropolitana de Jundiaí será no próximo dia 21.
O PDUI é um instrumento de planejamento e gestão metropolitana e regional criado em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15), que reúne as principais necessidades e objetivos de uma região. Durante a audiência pública de Jundiaí serão apresentados os principais resultados dos levantamentos e análises dos dados sobre a região − realizados por equipes técnicas multidisciplinares.
Os documentos com esses resultados – chamados de panorama regional e diagnóstico – já estão disponíveis para consulta na plataforma digital da Região Metropolitana de Jundiaí. Eles traçam um amplo retrato da realidade regional, detalhando o que está bom e o que precisa melhorar. Outro documento importante é a proposta preliminar de macrozoneamento regional, que dá as diretrizes de ordenamento territorial, oferecendo as bases para a articulação entre os municípios.
As audiências serão realizadas em diferentes cidades de cada região, e ocorrerão em formato híbrido, com encontros presenciais e pela internet. O cidadão interessado em contribuir para a construção do plano de desenvolvimento tem à disposição a plataforma digital pdui.sp.gov.br.
Ao acessar a página, o usuário encontra informações sobre a região metropolitana e pode enviar, por área de interesse, a proposta que deseja que seja incluída no texto final que irá embasar o PDUI. Após a sua conclusão, um projeto de lei será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa paulista, como prevê o Estatuto da Metrópole.
Durante as audiências públicas, serão apresentados dados e resultados de levantamentos sobre a região realizados por equipes multidisciplinares do Estado, como a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esses documentos, bem como as datas e horários das audiências públicas, podem ser encontrados na plataforma do PDUI ao acessar a aba exclusiva de cada região.
